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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 17:12
Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral
Imagem e reputação do autor foram abaladas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
Uma foto da estudante foi publicada junto com a notícia de que ela teria sido aprovada em vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:06
Corte Especial recebe queixa-crime contra procuradora regional da República
Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Informações envolvendo fatos da denominada ?Operação Satiagraha? deverão ser investigados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:27
Jornalista é condenado a pagar indenização por ofender comunidade indígena em SC
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:20
Uso de imagem de trabalhadores em matéria sobre roubo implica em dano
Jornal deverá indenizar moralmente dois funcionários em R$ 21 mil reais em razão de uma foto que deixa subentendido que os dois são criminosos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:05
Após caso do gravador, Requião quer lei do direito de resposta
projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:15
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
De acordo com o juiz, ?A narração dos fatos não excede o legítimo dever de informação"
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:31
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36
Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter
As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:29
Tema 677 do STJ ou como criar um problema maior tentando resolver outro
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:15
Processo administrativo ou inquérito policial pode não ensejar danos morais
A instauração de procedimento administrativo ou inquérito policial para a apuração de irregularidades, por si só, não é apta a ensejar indenização por danos morais, salvo se adviesse de má-fé.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:37
Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral
A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:20
Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público
A medida tem como objetivo incentivar a doação voluntária de sangue. De acordo com o deputado, há muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31
Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano
Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:14
Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba
Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.